Aparecida de Goiânia sediou nesta sexta-feira (16), a 14ª Plenária Estadual para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. O evento contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e ministro-chefe da secretaria geral da presidência, Márcio Macedo. A plenária foi realizada no Anfiteatro Cantor Leandro e teve como objetivo reunir ideias, com o apoio da sociedade civil, para o planejamento orçamentário do Brasil. As discussões foram acompanhadas por deputados federais, estaduais, lideranças políticas, entidades e organizações não governamentais e da sociedade.
O Prefeito de Aparecida Vilmar Mariano falou sobre a alegria em sediar o PPA deste ano. “Sediar em Aparecida esta plenária é muito honroso. É um motivo de alegria fazer parte da história do nosso país. Entregamos também nossas demandas para a ministra e o ministro, que vão reunir esses pedidos para aprimorar reformas importantes para o país e propor diretrizes para os próximos anos”, ressaltou o prefeito.
Vilmar ressaltou que as demandas de Aparecida são nas áreas de infraestrutura e saúde. “Queremos dar mais mobilidade aos nossos moradores e também ampliar ainda mais o acesso à uma saúde digna e humanizada. Nós estamos no caminho certo, já levando asfalto e construindo eixos estruturantes, temos o HMAP, 40 UBSs, 3 UPAs e 2 cais. Mas queremos melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa gente é e com planejamento que isso vai acontecer”, disse ainda o prefeito.
Durante o evento, foram debatidos temas fundamentais para o desenvolvimento de Aparecida de Goiânia e do restante do país, incluindo infraestrutura, educação, saúde, segurança, agricultura, meio ambiente e inovação tecnológica. As discussões envolveram lideranças, a classe política e a sociedade civil no intuito de apresentar projetos e propor soluções para os principais desafios enfrentados pelo Brasil.
Em sua visita à Aparecida, a ministra Simone Tebet reforçou que o município é o único a receber as plenárias sem ser uma capital federativa. Segundo Tebet, esse é um claro sinal da relevância e prestígio nacional que a segunda maior cidade de Goiás desempenha.
“Em todos os outros estados do país a plenária foi feita em capitais, mas em Goiás nós escolhemos fazer em Aparecida como uma deferência do Presidente Lula para que pudéssemos fazer esta discussão na terra de Maguito Vilela, de Daniel Vilela e de Vilmar Mariano. Esta também é uma homenagem ao Maguito, grande amigo que faz falta não só para Goiás, mas para a política brasileira como um todo”, comentou a ministra.
Na plenária, representantes da sociedade civil, movimentos sindicais, estudantis e outras organizações apresentaram os projetos que representam as causas que cada um defende e estão disponíveis para votação no site do Brasil Participativo. Na plataforma do Governo Federal, cada cidadão pode fazer 3 propostas ou votar em 3 já existentes.
Para a ministra, o projeto Brasil Participativo ressalta o valor democrático na construção de um país com a cara da população. “Se não fosse pela democracia, não teríamos aqui reunidos representante dos catadores, do movimento negro, do movimento agrário e de tantos outros que representam o Brasil de fato”, afirmou.
O ministro-chefe da Secretaria geral da Presidência da República, Márcio Macedo afirmou que até o momento, a plataforma do Brasil Participativo já recebeu mais de 250 mil votos. Os cidadãos que desejam participar das discussões para os próximos quatro anos, têm até o dia 14 de julho para escolher os projetos no portal. “Esse é um debate que nós estamos fazendo com a sociedade para construir um planejamento para os próximos quatro anos para que possa ir de encontro a realidade do povo brasileiro”, pontuou.
O morador Márcio Menezes avalia que as discussões do PPA em Aparecida aproximam a cidade do Governo Federal. “O município sai na frente com essas discussões tão importantes realizadas aqui. Isso também evidencia o papel que a sociedade deve desempenhar na construção do país, e a responsabilidade de todo cidadão para além do voto”, comentou.
Objetivos estratégicos
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
Recepção
O prefeito Vilmar Mariano recepcionou a ministra Simone Tebet (Planejamento) e o ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) no Aeroporto e antes de irem para Aparecida, onde foi realizada a Plenária Estadual sobre o PPA federal , visitaram o governador Ronaldo Caiado (UB) no Palácio das Esmeraldas quando o governador justificou a ausência no encontro em Aparecida e apresentou demandas do estado como recursos para o hospital Cora e o BRT Santa Maria (DF) – Luziânia.
Presentes
Participaram do PPA 2024-2027 nesta noite a secretária nacional de promoção da igualdade racial Ieda Leal, a deputada federal delegada Adriana Accorsi, a deputada estadual Bia de Lima, o deputado estadual Mauro Rubem, a secretária da economia de Goiás Selene Peres Nunes e a secretária de assistência social de Aparecida Sulnara Santana. Também estiveram presentes os vereadores municipais e o secretariado municipal.
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