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sexta-feira, 22, novembro 2024
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Caiado prorroga estado de emergência em saúde pública por mais 120 dias

De acordo com este novo decreto, a situação de emergência pode ser revista a qualquer momento, assim o prazo pode ser prorrogado novamente ou até diminuído.

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Na noite desta quinta-feira (10), o governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou decreto que prorroga por mais 120 dias a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, por causa da pandemia do novo coronavírus. O novo decreto foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias.

O Estado de Goiás está em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março, quando foi publicado o Decreto nº 9.653. Na época, o decreto foi publicado após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no Estado. De acordo com este novo decreto, a situação de emergência pode ser revista a qualquer momento, assim o prazo pode ser prorrogado novamente ou até diminuído. Esta variação vai depender da evolução da situação epidemiológica no Estado.

Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Alan Tavares, os sucessivos documentos oficiais relacionados ao funcionamento da administração pública e das atividades econômicas em geral têm como objetivo mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. “Diante do atual patamar epidemiológico, algumas medidas ainda se mostram necessárias, como, por exemplo, a possibilidade de estabelecer, em algumas hipóteses, regime de teletrabalho para os servidores públicos com a finalidade de evitar aglomeração nos órgãos”, afirma Tavares.

Hospital do Servidor Público

Outra medida impactada pelo novo decreto é a prorrogação da requisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Junior, localizado no Parque Acalanto, em Goiânia, que é do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), mas é utilizado pela Secretaria de Saúde como Hospital de Campanha (HCamp) para Enfrentamento ao Coronavírus.

A unidade conta com 210 leitos, sendo 86 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 124 de enfermarias. Da abertura dele, no dia 26 de março, até a 0h desta quinta-feira, dia 10, 14.782 pacientes foram atendidos. A taxa atual de ocupação das UTIs está em 95% e das enfermarias em 97%.

“Medidas de contenção de gastos com a máquina pública também foram prorrogadas, posto que a arrecadação estadual foi igualmente afetada. O decreto recentemente publicado não inova no ordenamento jurídico, somente prorroga por 120 dias medidas já em vigência”, conclui o secretário.

Situação epidemiológica

De acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Goiás(SES) no fim da tarde desta quinta-feira (10), Goiás tem 157.180 confirmações de covid-19 no estado. Foram 4.062 registros a mais de quarta para quinta-feira. Os novos dados também mostram que 3.627 pessoas já morreram por causa da doença no Estado. Do total de infectados, 147.250 pessoas conseguiram se recuperar da doença. Outras 218.771 estão na lista de casos suspeitos que seguem em investigação.


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