O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta sexta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Segundo o governo federal, ele foi antecipado neste ano como medida para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. Normalmente, este primeiro pagamento costumava ocorrer em julho.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.
Segundo o Instituto, em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril, deste total 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º.
Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.
Veja o calendário de pagamento do benefício em 2020:
*Com informações da Agência Brasil
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