A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que estabelece regras e medidas para controle, da epidemia do coronavírus. O texto prevê o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. Agora, o projeto segue para o Senado, onde deve ser votado hoje, 5.
Se for aprovada em todas as votações e sancionada, a lei vai permitir que os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias.
Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial.
Repatriação
Também na tarde de ontem, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou que o grupo de brasileiros que está na região de Wuhan, na China –deve chegar ao Brasil na manhã de sábado. Eles ficarão em isolamento na cidade de Anápolis (GO).
Segundo a lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE), há um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos brasileiros, que estão em Wuhan e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.
Casos
O último boletim divulgado pela China registrou 20.438 casos e 425 mortes causadas pelo vírus. Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.
*Com informações da Agência Brasil
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