O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) realizaram, nesta quarta-feira (16), uma ação conjunta para fiscalizar produtos com indícios de falsificação em estabelecimentos de Goiânia.
A operação resultou na apreensão de mais de 8 mil itens em dois estabelecimentos. Os produtos utilizavam nomes, logotipos e informações associadas a marcas conhecidas, sem comprovação documental de autorização para uso.
As empresas foram autuadas pelo Procon Goiás por práticas consideradas infrativas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Decon apreendeu os produtos e deu continuidade à investigação criminal.
Fiscalização encontra quase 3,5 mil peças de roupas
Em um dos estabelecimentos, localizado no Residencial Santa Rita, os fiscais encontraram quase 3,5 mil peças, principalmente camisetas.
Segundo os órgãos de fiscalização, os produtos utilizavam nomes e logotipos de marcas como Tommy, Farm e Colcci. A proprietária do estabelecimento, porém, não apresentou documentação que comprovasse autorização para utilização das marcas.
Os agentes também verificaram a divulgação dos produtos nas redes sociais da empresa. Segundo a fiscalização, imagens dos itens eram apresentadas como se fossem produtos originais.
Para o Procon Goiás, a prática pode caracterizar publicidade enganosa, por ter potencial para induzir o consumidor a erro sobre a origem e a autenticidade dos produtos.
Segundo estabelecimento tinha cerca de 4,6 mil itens
No Setor Campinas, a fiscalização encontrou aproximadamente 4,6 mil produtos.
Entre os itens apreendidos estavam carregadores, adaptadores, cabos USB e fones de ouvido. Os agentes identificaram indícios de falsificação e apontaram descumprimento de normas regulamentares relacionadas à fabricação e distribuição.
Os produtos utilizavam informações e a logomarca associadas à Apple, sem comprovação de autorização para utilização da propriedade intelectual da empresa.
Além da questão relacionada à autenticidade, a fiscalização verificou possíveis irregularidades nas informações e nos padrões exigidos para a comercialização dos produtos.
Empresas foram autuadas pelo Procon Goiás
O Procon Goiás autuou os dois estabelecimentos por práticas consideradas infrativas segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Entre as irregularidades apontadas estão falta de informação clara, publicidade enganosa e comercialização de produtos considerados impróprios ao consumo.
Os responsáveis pelos estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa na esfera administrativa.
A Decon apreendeu os produtos. Os responsáveis pelas lojas também receberam intimação e deverão prestar esclarecimentos durante a investigação criminal.
Procon orienta consumidores
O Procon Goiás recomenda que os consumidores tenham atenção redobrada ao comprar produtos de marcas conhecidas.
Um dos principais alertas envolve ofertas com preços muito abaixo dos valores normalmente praticados no mercado. A diferença de preço, isoladamente, não comprova falsificação, mas pode ser um indicativo para que o consumidor verifique a procedência do produto.
Também é importante conferir informações sobre fabricação, origem, identificação do fornecedor e características do item antes da compra.
Segundo o órgão, produtos não originais ou fabricados sem os padrões exigidos podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores, especialmente no caso de produtos eletrônicos.
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