O Procon Goiás apreendeu 1.771 perfumes com indícios de falsificação durante fiscalização em um atacadista no Setor Coimbra, em Goiânia. O estabelecimento foi autuado por comercializar produtos considerados impróprios para o consumo.
Segundo o órgão, os itens — supostamente importados e ligados a marcas árabes populares no mercado — apresentavam diversas irregularidades, como ausência de informações obrigatórias em língua portuguesa.
Irregularidades incluem falta de rótulo e nota fiscal
Durante a inspeção, os fiscais identificaram que os produtos não informavam dados essenciais, como:
- Data de validade
- Composição
- Origem e fabricação
Além disso, os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram notas fiscais, o que impossibilitou a identificação da procedência dos perfumes. A empresa também não possuía cadastro ativo junto à Receita Federal para comercialização de cosméticos.
Diante das irregularidades, os produtos foram apreendidos com base no Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor o direito à informação clara e proíbe a venda de produtos em desacordo com normas regulamentares.
A empresa tem prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Riscos à saúde preocupam autoridades
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, o consumo de produtos de origem desconhecida pode trazer riscos à saúde.
Entre os possíveis problemas estão:
- Reações alérgicas
- Problemas respiratórios
- Intoxicação
O alerta também inclui o comportamento do consumidor, muitas vezes atraído por preços muito abaixo do mercado.
Orientações para evitar prejuízos
O Procon recomenda atenção redobrada na compra de perfumes e cosméticos. Entre as principais orientações estão:
- Verificar se o produto possui registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Conferir informações no rótulo em português
- Exigir nota fiscal no momento da compra
- Evitar produtos com preços muito abaixo do padrão
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode acionar o Procon Goiás pelo telefone 151 ou pelo Portal Expresso do Governo de Goiás.
