O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, a resolução que moderniza o processo de formação de condutores em todo o país. As mudanças simplificam etapas, reduzem custos e flexibilizam a preparação para a primeira habilitação. Goiás foi um dos estados que defenderam o modelo, que retira a obrigatoriedade de aulas presenciais nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e amplia a autonomia do candidato.
A principal mudança é o fim da carga horária mínima do curso teórico, antes fixada em 40 horas. O conteúdo passará a ser oferecido gratuitamente e em formato digital pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir continuará podendo estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Em Goiás, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, anunciou que o estado também ofertará cursos gratuitos de legislação de trânsito por meio da Escola Pública de Trânsito, que está em fase de estruturação. “Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Vamos oferecer gratuitamente o curso teórico e garantir mais liberdade ao goiano na preparação para a CNH”, afirmou.
Redução da carga prática e mais opções ao candidato
A carga mínima de aulas práticas cai de 20 para 2 horas obrigatórias. O candidato poderá optar por autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até por treinar com o próprio veículo. A resolução também autoriza a realização do exame prático no carro do candidato, desde que o veículo atenda às normas de segurança.
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Reteste gratuito em Goiás
O estado também adotará a gratuidade do primeiro reteste, que atualmente custa R$ 48,65. “Vamos eliminar essa cobrança para dar nova oportunidade sem custo ao candidato”, disse o presidente do Detran-GO.
Com as novas regras, o custo total da primeira habilitação deve cair mais de 70%. Hoje, o processo completo pode chegar a R$ 3 mil. No novo modelo, o candidato pagará apenas as taxas do Detran-GO (R$ 442,90) e os exames médico e psicológico (R$ 190), totalizando R$ 632,90.
Segundo a Senatran, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não o fazem por motivos financeiros e burocráticos. O modelo adotado segue práticas de países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, priorizando o desempenho do candidato em vez da quantidade de aulas.
A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União e será implementada em Goiás assim que os ajustes operacionais forem concluídos.
Motoristas flagrados dirigindo sem CNH (Goiás)
- 2025: 39.590
- 2024: 42.799
- 2023: 37.647
