A partir desta segunda-feira (16), donos de bares, restaurantes e pit-dogs em Goiânia já podem solicitar pela internet a autorização para uso de mesas e cadeiras em calçadas. A medida faz parte de um conjunto de ações para modernizar os serviços da Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic).
Antes, era necessário comparecer presencialmente a uma unidade do Atende Fácil para abrir o processo. Agora, todo o procedimento é feito on-line, diretamente no site da prefeitura. Basta acessar a aba “Contribuinte”, selecionar “Processo Eletrônico Digital” e escolher o serviço desejado. Também é possível ir diretamente ao menu “Serviços Sefic” e clicar em “Alvará Fácil”.
Durante o preenchimento, o solicitante deve informar o endereço do estabelecimento, anexar o croqui do local, a razão social e o número de mesas e cadeiras que pretende utilizar. É preciso incluir também o número do alvará de localização e funcionamento, no caso de bares e restaurantes. Para pit-dogs, é necessário informar o número da permissão municipal. Os dados são avaliados antes da emissão da autorização.
Segundo o secretário Fernando Peternella, a novidade traz mais praticidade para os empresários. “Estamos simplificando a vida dos proprietários, que agora podem fazer tudo sem sair do comércio”, destacou.
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Redução de taxas e retomada de alvará provisório
Além de digitalizar o serviço, a Prefeitura anunciou 80% de redução na taxa de licença para uso das calçadas. Outra medida importante foi a retomada da emissão do alvará provisório, que o órgão não concedia desde 2024.
“A determinação do prefeito Sandro Mabel é desburocratizar a prefeitura. Por isso, estamos investindo na informatização para garantir mais agilidade e eficiência nos processos”, completou Peternella.
