A Prefeitura de Goiânia deu início, nesta segunda-feira (2), ao processo de qualificação de organizações sociais (OSs) com atuação na área da saúde. O chamamento público, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem como objetivo avaliar a capacidade técnica, a experiência e o enquadramento jurídico das instituições interessadas em firmar convênios ou contratos futuros com o município.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, essa etapa é essencial para tornar mais ágil e segura a seleção de parceiros em futuras contratações. “Esse processo administrativo não representa a celebração de um contrato de gestão, mas sim a identificação prévia das OSs que demonstram capacidade para atuar na rede pública de saúde de Goiânia”, explicou.
Processo garante mais transparência e agilidade
Segundo Pellizzer, a qualificação prévia permite que o poder público conheça as instituições interessadas e avalie, com base em critérios objetivos, quais delas estão aptas a participar de futuras seleções. “Com isso, ganhamos em segurança jurídica, transparência e rapidez no momento em que houver necessidade de contratar serviços”, destacou.
O edital com os critérios para a qualificação será publicado ainda nesta semana no site da SMS e trará todas as exigências e documentos necessários. Após a publicação, as organizações sociais interessadas terão um prazo de 30 dias para apresentar, presencialmente, a solicitação de qualificação. Os protocolos deverão ser entregues no Bloco D do Paço Municipal, localizado na Avenida Cerrado, nº 999, no Park Lozandes.
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Avaliação técnica das instituições
Uma comissão designada pela própria Secretaria Municipal de Saúde será responsável por analisar e pontuar as propostas. A avaliação levará em conta a adequação da documentação apresentada, o histórico de atuação e o cumprimento dos requisitos previstos no edital.
Esse processo visa ampliar a transparência. Ele também garante que a gestão firmará futuros contratos apenas com instituições qualificadas e com experiência comprovada na área da saúde.
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