O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou, nesta quarta-feira (19), a implementação do projeto “Identificação Neonatal Goiás”, um programa inédito no Brasil. A iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança, combater fraudes, assegurar a correta filiação e prevenir crimes como o tráfico infantil.
O projeto visa identificar todos os recém-nascidos em Goiás por meio de tecnologia avançada. Além de reforçar a segurança pública, a ação busca promover a inclusão social e garantir o acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, afirmou que o projeto amplia a segurança das famílias, “do momento do parto até a alta da maternidade”, e é um marco para a identificação civil no Brasil, assegurando a proteção integral da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Procedimento de Identificação
As autoridades realizarão o processo de identificação em três etapas. Primeiramente, será feita a coleta inicial de biometria na sala de parto. Em seguida, uma segunda coleta ocorrerá na alta hospitalar para confirmar a identidade do bebê e da mãe. Por fim, elas vincularão os dados no sistema de identificação civil, o que resultará na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) do bebê.
A adesão ao projeto será obrigatória para todas as maternidades públicas e privadas do estado. Maternidades que seguirem os protocolos receberão o “Selo Maternidade Segura”, destacando seu compromisso com a proteção da infância.
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Parceria e Implementação
O projeto conta com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), e os protocolos já estão sendo implementados no Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia. Até outubro, a iniciativa será expandida para todas as maternidades da rede pública estadual.
O secretário de saúde, Rasível Santos, destacou que o projeto reforça o compromisso da SES-GO com a humanização e segurança das famílias e bebês.
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