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sábado, 23, novembro 2024
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Eleições: prazo para justificar ausência é de 60 dias

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Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. O cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

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A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. Ela também pode ser feita após as eleições, com o prazo máximo de 60 dias. O eleitor também deve arcar com o valor de R$3,51 por turno ausente.

O app está disponível de forma gratuita nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O app volta a funcionar normalmente na segunda-feira (07).

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