A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) notificou e autuou infratores que descartavam entulho em uma área irregular, com apoio de veículos. A ação de fiscalização acontece sempre em flagrante, após denúncia da população pelo número 161. Foram apreendidos nove veículos que transportavam os entulhos. O crime ambiental ocorria no Setor Três Marias, na Rua Sevilha.
A infração está prevista no Código de Posturas. Após a infração, caminhões da Amma e da Companhia Municipal de Urbanização (Comurg) realizaram a limpeza do local. “O que nos chama mais atenção é que o nosso Ecoponto Faiçalville está localizado há menos de quatro quilômetros do ponto de descarte irregular, e o infrator não gastaria mais de sete minutos para descartar o seu entulho no local correto. Isso é lamentável”, afirma Luan Alves, presidente da Amma.
De acordo com a legislação municipal, no artigo 32 e no artigo 91 do Código de Posturas de Goiânia, é de total responsabilidade do proprietário/inquilino do lote vago mantê-lo com a vegetação rasteira semelhante, ou cobertos por brita, limpos, drenados e isentos de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, assim como o cercamento do lote, para evitar descarte irregular.
A Comurg é acionada quando o proprietário não faz a limpeza, assim o órgão público realiza a limpeza do lote, e o proprietário será cobrado pela infração e limpeza. Os custos pela limpeza variam de R$ 0,67 a R$ 3,8 por metro quadrado. De acordo com o serviço e zona urbana, pode totalizar até R$ 2.368,00 em média, em um terreno de 360 metros quadrados.
Como descartar entulhos
A melhor e correta saída para descartar resíduos na capital é em um dos ecopontos, de forma gratuita. São cinco instalados nos seguintes bairros: Eldorado Oeste, Campos Dourados, Jardim São José, Jardim Guanabara e Faiçalville.
Nos Ecopontos, é possível descartar resíduos de construção civil (até 2 metros cúbicos), recicláveis, podas de galhas, folhas e outros provenientes de limpeza de jardins, além de móveis e até quatro unidades de pneus.
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