Por 47 votos a 32, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça se tornou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça passa a ocupar a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello — que se aposentou em julho de 2021.
André Mendonça foi sabatinado por oito horas nesta quarta-feira (1), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu 41 votos, o suficiente para seguir o trâmite. O jurista foi indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A relatora do caso no Senado, Eliziane Gama (Cidadania), disse que a indicação de Mendonça se tornou uma mixórdia religiosa porque Mendonça é pastor evangélico.
“Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nós é um técnico”, afirmou a senadora.
Ser evangélico era uma vontade do presidente Bolsonaro para indicar alguém à Suprema Corte. A líderes evangélicos, Bolsonaro proferiu esse desejo. Após a indicação de Mendonça ser aprovada, Bolsonaro comemorou.
“Meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje”, escreveu à noite, em uma rede social.
Depois da votação no plenário, Mendonça agradeceu a senadores da Frente Parlamentar Evangélica e disse que a aprovação é “um salto para os evangélicos”, que, segundo afirmou, passarão a ter um representante no Supremo Tribunal Federal.
“É um passo para um homem, mas, na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. É um passo para o homem, um salto para os evangélicos. Responsabilidade muito grande. Uma nação, 40% dessa população hoje é representada no STF”, declarou. Segundo ele, “o povo evangélico tem ajudado este país e quer continuar ajudando”.
O novo ministro do STF tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é compulsória.
A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em nota, Fux disse que pretende realizar a cerimônia de posse até o fim do ano.
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