Em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (19), a prefeitura de Goiânia informou que 96,9% dos contratos da administração municipal, em 2021, foram firmados por meio de licitações.
Ainda segundo a gestão de Rogério Cruz, o restante é relativo à inexigibilidade de licitação (2,2%) e dispensa de licitação (0,9%). Os dados foram repassados pelos secretários municipais Arthur Bernardes (Governo) e Tatiana Fayad (Procuradoria-Geral) durante coletiva de imprensa realizada no Paço Municipal.
“Com a publicidade desses dados, mostramos que quase a totalidade de nossos contratos, durante a gestão do prefeito Rogério Cruz, ocorreu por meio de licitação. Os números, por amostragem, são da Secretaria Municipal de Administração, a Semad”, informou Arthur Bernardes.
O secretário explica ainda, com esses números apresentados, que há uma responsabilidade da gestão para usar a verba pública seguindo o processo licitatório.
“A grande maioria dos recursos públicos que chegam à administração municipal por meio do contribuinte goianiense é gasta com o devido processo licitatório”, destaca Bernardes.
A procuradora-geral, Tatiana Fayad, esclareceu também que às vezes leva um tempo, mas tudo fica à disposição no portal de transparência.
“Os nossos processos são físicos, então leva um tempo até passarem pelos órgãos de controle. Só depois é que a disponibilizamos no Portal da Transparência”, pontuou.
Ainda de acordo com a administração, a legislação prevê a dispensa de licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, como agora, durante a pandemia de covid-19, que teve início em 2020.
No caso da inexigibilidade de licitação, a lei diz que pode acontecer em situações cuja competitividade seja inviável.
“Se não há competição, não é necessário fazer licitação. Mas, em todos os casos, a Prefeitura analisa as situações com muita atenção e rigor da lei”, garantiu Tatiana Fayad.
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