A GCM (Guarda Civil Municipal) da cidade de Santos (SP) multou em R$ 300 um capitão da Polícia Militar que se recusou a usar máscara durante caminhada no calçadão na Praça das Bandeiras, na cidade que fica no litoral paulista.
O portal UOL teve acesso à informação, confirmada pela prefeitura de Santos, e a multa teria mesmo sido aplicada ao militar, que não teve sua identidade revelada. O fato ocorreu na sexta-feira (16) e o oficial estava de folga no momento que foi abordado.
Ainda de acordo com o UOL, o policial se recusou a fornecer informações à GCM, e a PM precisou ser acionada para acompanhar o caso.
“O munícipe não estava fazendo o uso da máscara facial (nem estava portando o item com ele), portanto foi aplicada a multa no valor de R$ 300,00. A GCM orienta a população sobre o uso da máscara de proteção contra o coronavírus durante as abordagens”.
A Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista divulgou nota considerando “lamentável esse tipo de postura de um capitão da Polícia Militar em descumprir a legislação, e ainda desrespeitar a autoridade de um guarda civil municipal no seu estrito cumprimento do dever legal”.
A GCM informa que a multa ocorre baseada no artigo 268 do Código Penal.
“Quem descumprir as regras fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil”, diz trecho da nota.
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, flagrado em junho de 2020 humilhando um guarda civil municipal e se recusar a usar máscara em uma praia em Santos, no litoral paulista, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização devido a este fato.
Até o fechamento deste texto a PM paulista não havia se manifestado acerca do assunto.
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