No início deste ano, toneladas de peixes apareceram mortos na superfície do rio Vermelho e Rio Araguaia, no interior de Goiás. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), concluiu o inquérito na última terça-feira (10). O laudo pericial concluiu que há evidências de que a morte dos peixes tem como causa a ausência de oxigênio na água e que, esta queda no nível de oxigênio está relacionada com o “carreamento de matéria orgânica” advinda de atividades potencialmente poluidoras através da chuva e, na área analisada, também pela criação de gado.
Além do Rio Vermelho e Araguaia, também chegou ao conhecimento da Dema que, nos lagos que ramificam o rio (Lago dos Tigres, em Aruanã, e Lago Acará, em Britânia) também registraram diversas mortes. Entre os peixes que morreram estão os da espécie Traíra, Mandubé, Jaraqui, Barbado, Pitando, Jaú e Dourado. A morte das espécies foi constatada por ribeirinhos, ONGs e outras pessoas da região no dia 1 de fevereiro deste ano.
Contaminação da água
Durante as diligências, os policiais civis da Dema percorreram mais de 50 km nas águas do rio. O inquérito policial foi instruído com laudos periciais e exames feitos pela Saneago para verificar se houve contaminação na água. Além dos peixes mortos, a cor das águas também apresentou coloração escura e forte cheiro de chorume. Em uma fazenda às margens do Rio Vermelho, foram encontrados milhares de animais bovinos sendo criados e indícios de que um pivô da propriedade rural se encontrava em uma planície de inundação do rio, implicando em riscos de carreamento de defensivos e fertilizantes agrícolas para o manancial.
Na fazenda alvo das diligências, a Dema também constatou um “desvio” do Rio Vermelho feito para o interior de sua foz, “lavando” grande parte da matéria orgânica encontrada pela frente, e a direcionando rumo ao Lago Acará, que fica a cerca de 9 km da propriedade rural. A Polícia Civil também verificou, por meio de laudos periciais, que houve uma queda na concentração de oxigênio na água do rio, o que limitou a manutenção da vida aquática.
Índice de oxigenação da água
O índice normal de oxigênio na água é de 5.0 mg por litro e, nos dias da mortandade, este índice estava em 1.7 mg por litro na região do Rio Vermelho, com temperatura alta da água (27 graus). Já no Lago Acará, o mesmo índice de oxigênio dissolvido (OD) era de 0,08 mg por litro, valor 21 vezes menor do que o constatado no Rio Vermelho. O laudo pericial constatou ainda a presença de uma bactéria (Escherichia coli), encontrada nas fezes bovinas, no Lago Acará, do que se infere a correlação entre a criação de gado e a poluição da água.
O proprietário da fazenda foi indiciado pelo crime ambiental contido no artigo 33 da Lei 9.605: provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras. A pena para o crime é de detenção que varia de 1 a 3 anos ou multa, podendo ainda ser a prisão cumulada com multa.
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