O vereador Dieyme Vasconcelos (PL) apresentou um projeto de lei que pode beneficiar milhares de moradores de Aparecida de Goiânia. A proposta prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (ITU) para imóveis localizados em ruas sem pavimentação asfáltica.
Em entrevista à Bandeirantes, o parlamentar aparecidense diz que sente bom momento para a aprovação da proposta e fala dos ganhos para a população.
“A expectativa é muito grande, nós estamos com um projeto que chega na ponta, um projeto diferente, um projeto que vai dar ali para o cidadão que não tem na sua porta uma massa asfáltica, vai dar uma isenção para ele. O projeto é muito simples. Se o poder público não consegue dar para esse cidadão o básico, que é uma massa asfáltica, por que ele vai cobrar IPTU de você?”
Segundo Vasconcelos, a cobrança desses impostos para moradores que não dispõem de infraestrutura básica é injusta e que as pessoas são prejudicadas.
“80% da cidade é pavimentada, hoje 20% da cidade de Aparecida não é pavimentada, hoje nós vamos chamar o Legislativo, os outros vereadores, vamos chamar o setor cultural, vamos chamar o Poder Executivo para a gente debater os ajustes disso”, destacou.
A renúncia fiscal com essa medida é estimada em R$ 3 milhões. Para compensar essa perda na arrecadação municipal, Vasconcelos sugere que parte do orçamento da Secretaria de Cultura, que tem previsão de R$ 7 milhões para 2025, seja remanejada.
“Da Secretaria de Agricultura, que tem uma arrecadação anual de quase R$ 7 milhões. Então, mais ou menos, esse ajuste fiscal da cidade, o orçamento seria aí, desses 20% que não é pavimentado, seria aí uma isenção de 3 milhões de reais que a gente ia tirar esse ajuste da Secretaria de Cultura. Mas e aí, o setor cultural vai gostar disso? Claro que não. O que eu estou falando em plenário e falando sobre essa propositura, porque se não tiver vida, não existe cultura”, justificou o parlamentar.
O projeto já está em tramitação nas comissões da Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para votação no plenário, onde será analisado pelos 25 vereadores da cidade de Aparecida.
