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quarta-feira, 24, abril 2024
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Senado pode votar subsídio para gás de cozinha para famílias de baixa renda nesta semana

O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

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O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original. Em várias regiões do país, o gás de cozinha pode ser encontrado por mais de R$ 100,00.

(Com informações da Agência Senado)


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