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terça-feira, 3, dezembro 2024
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Rogério Cruz institui comitê de acompanhamento de obras públicas prioritárias, em Goiânia

Decreto formaliza instância colegiada de caráter deliberativo e assertivo

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O prefeito Rogério Cruz assinou o decreto nº 4.061, de 05 de outubro de 2022, que institui o Comitê de Acompanhamento de Obras Públicas Prioritárias (Caopp), no município de Goiânia. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM).Segundo o documento, trata-se de instância colegiada de caráter deliberativo e assertivo, no âmbito do município, com competência para acompanhar construções desde a contratação até a execução final.

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) é a pasta responsável pela estruturação, coordenação e acompanhamento das ações do Caopp. É competência do Caopp acionar o Programa de Governança de Organização do Desenvolvimento Integrado do Município de Goiânia (Progovi), em caso de alteração quando do cronograma de execução, assim como a elaboração de novo cronograma para finalizar obras. O comitê vai garantir a celeridade no andamento das construções, com a supervisão e controle do fluxo financeiro, elaboração de relatórios de acompanhamento e deliberação concomitante ao Progovi sobre as obras públicas.

O Comitê de Acompanhamento de Obras Públicas Prioritárias (Caopp) será composto pelo titular do órgão municipal de finanças, de administração, e o chefe de gabinete do prefeito. Sendo previsto ainda, que os membros designem representantes para substituí-los em suas ausências, por meio de ato publicado no Diário Oficial do Município (eletrônico).

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