A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), expediu, nesta quinta-feira (23), notificações de multa a 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil. Após fiscalização do órgão, ficou comprovado aumento sem justificativa, incluindo casos em que o lucro saltou de 13% para 37%.
Segundo a superintendência, essas multas resultam nas fiscalizações ocorridas em setembro do ano passado, quando houve reajuste nos valores cobrados nas bombas e os postos tiveram que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. “Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou o superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, ao pontuar que os processos passaram por cuidadosa análise de documentos e conferência de dados. Os postos ainda podem apresentar recurso.
Em uma ação realizada na última sexta-feira (17) o Procon Goiás notificou sete postos de combustíveis em vários bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico. Os estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais que justifiquem recente aumento. Caso seja novamente constatado abuso, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
O órgão ressalta que em 2022, foram autuados 77 postos pelos mais diversos motivos, incluindo venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. Os processos finalizados somam multas no valor de R$ 426,8 mil. “O Procon tem uma atuação contínua e contundente no que diz respeito a inibir esses aumentos abusivos e demais práticas lesivas ao consumidor”, frisou o superintendente. O trabalho gerou redução nos preços após determinação de revisão de valores.
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