Em fiscalização realizada nesta quarta-feira (10), o Procon Goiás autuou nove postos — sete em Goiânia e dois em Aparecida de Goiânia — por prática abusiva no preço do etanol. A medida ocorreu após levantamento apontar aumento repentino no preço do combustível, que em alguns locais chegou a R$ 5,27 o litro, diferença próxima de R$ 0,50 em relação ao período anterior.
Técnicos da gerência de cálculo do órgão acompanharam a ação e requisitaram, nos locais, notas fiscais de entrada e cupons de venda dos últimos 30 dias. Os dados foram planilhados ainda durante a vistoria, permitindo constatar, de imediato, indícios de cobrança abusiva.
A fiscalização identificou, em grande parte dos estabelecimentos, variação superior a 30% na margem de lucro bruto do etanol comum. Em um dos postos de Aparecida de Goiânia, por exemplo, o Procon apurou margem de lucro acima de 43% — com compra a R$ 3,63 e venda a R$ 5,19 por litro.
As autuações foram embasadas no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que veda o aumento de preços sem justa causa. As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa administrativa.
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Monitoramento do mercado
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirmou que o órgão monitora o mercado diariamente e reagiu ao aumento repentino. “Quando verificamos aumentos aparentemente sem fundamento, atuamos com rigor. Temos observado esse tipo de movimento em períodos de férias e pré-feriados e estamos atentos”, declarou.
A fiscalização seguirá nos próximos dias. O órgão lembra que não houve anúncio de reajuste substancial pela Petrobras recentemente.
Denúncias — Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamação pelo telefone 151 (Goiânia), pelo (62) 3201-7124 (interior) ou pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).
