Após investigação iniciada durante o feriado de 18 de abril, o Procon Goiás autuou 15 postos de combustíveis por prática abusiva de preços. O órgão estadual apurou denúncias de aumento repentino no valor do etanol, que chegou a subir até R$ 1 por litro em alguns estabelecimentos.
A fiscalização notificou 42 postos. Eles precisaram apresentar notas fiscais de compra e comprovantes de venda dos combustíveis referentes a um período de 30 dias. Com base nesses documentos, os técnicos do Procon realizaram cálculos detalhados e constataram que 15 deles estavam com margens de lucro consideradas abusivas.
Um dos casos mais extremos identificados foi de um posto que, entre os dias 16 de março e 16 de abril, comprava o etanol a R$ 3,04 e vendia a R$ 4,28 — o que representa uma margem bruta de lucro superior a 40%. Em outro local, a margem foi de quase 37%, com o litro sendo adquirido a R$ 3,06 e repassado ao consumidor por R$ 4,18.
Além desses, a fiscalização autuou outro posto por não entregar os documentos exigidos.
As autuações foram feitas com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas, como aumento de preços sem justificativa e desequilíbrio na relação entre fornecedor e consumidor. Os postos têm agora um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Leia Mais: Prefeitura de Aparecida recapeia Avenida Santana com investimento de R$ 22 milhões
Siga o nosso Instagram, se inscreva no YouTube e também nos acompanhe no TikTok.
Fiscalização contínua
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que o monitoramento do setor de combustíveis é uma ação permanente do órgão. “Acompanhar o mercado faz parte da nossa rotina para evitar prejuízos à população. Por isso, é importante que os consumidores fiquem atentos e denunciem sempre que identificarem algo fora do normal”, reforçou.
Quem quiser registrar uma denúncia pode entrar em contato pelo número 151 (em Goiânia) ou pelo telefone (62) 3201-7124 (para o interior). Os consumidores também podem registrar queixas on-line, por meio da plataforma Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br.
