O Procon Goiás apreendeu quase 1.650 perfumes durante uma operação conjunta com a Polícia Civil — por meio da Central Geral de Flagrantes de Goiânia — e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A fiscalização ocorreu em uma distribuidora de cosméticos localizada no Parque Anhanguera, em Goiânia.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram mais de 120 perfumes com marcas internacionais nos rótulos, mas sem notas fiscais, o que indica suspeita de falsificação. Além disso, foram localizados pouco mais de 1.520 frascos de perfumes de fabricação própria, conhecidos como contratipos, cujos números de registro impressos nas embalagens não foram confirmados nas bases oficiais da Anvisa, levantando suspeita de adulteração.
Diante das irregularidades, a fiscalização apreendeu todos os produtos com base no Código de Defesa do Consumidor. O CDC considera os itens falsificados como impróprios (artigo 18) e proíbe a venda de produtos em desacordo com normas sanitárias (artigo 39).
A fiscalização interditou o estabelecimento de forma cautelar. O local só poderá voltar a funcionar depois que solicitar nova vistoria e apresentar a documentação que comprove a regularidade dos produtos apreendidos.
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Orientações ao consumidor
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, orienta que os consumidores redobrem a atenção na hora de comprar perfumes.
“É fundamental adquirir produtos em lojas ou sites confiáveis, preferencialmente revendedores autorizados. O consumidor deve checar a idoneidade do fornecedor e sempre exigir a nota fiscal”, destacou.
Ele também alertou para preços muito abaixo da média.
“Se um perfume importado que normalmente custa R$ 800 está sendo vendido por R$ 300, é motivo para suspeita”, afirmou Palmerston.
Entre os sinais de falsificação estão rótulos com erros ortográficos, embalagens mal-acabadas, colorações diferentes das habituais e outros defeitos visíveis.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), ou ainda pelo Portal Expresso: www.go.gov.br.
