O Procon Goiânia realizou, nesta semana, uma operação de fiscalização em lojas de móveis e eletrodomésticos da capital como parte das ações preparatórias para a Black Friday. Durante a vistoria, os fiscais encontraram diversos produtos sem a informação de preço, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os itens sem precificação estavam geladeiras, televisores, ventiladores, climatizadores, panelas de pressão e máquinas de lavar de marcas conhecidas, como Electrolux, Samsung, Arno e Britânia.
De acordo com o órgão, a falta de preços visíveis e claros impede o consumidor de exercer o direito à informação e à livre escolha, principalmente em períodos de grande movimentação no comércio, como a Black Friday.
A prática fere o artigo 31 do CDC, que exige informações corretas, claras e em português sobre preço, validade, origem e garantia dos produtos.
O Procon Goiânia informou que as lojas autuadas vão responder a processo administrativo e podem receber multa conforme a gravidade da infração.
A fiscalização integra as ações que o órgão realiza em novembro para coibir práticas abusivas e garantir transparência nas promoções.
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O Procon orienta os consumidores a:
- Verificarem se os preços estão claros e visíveis;
- Compararem valores em diferentes lojas;
- Guardarem comprovantes e anúncios das ofertas.
