O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou nesta terça-feira (16) um novo decreto que prevê a volta do revezamento 14×14, onde o comércio deverá permanecer fechado por 14 dias e, na sequência, reabrir por 14 dias. Segundo o chefe do executivo estadual, a medida valerá para todas as regiões de saúde de Goiás que estiverem em situação de calamidade, isto é, o pior cenário da pandemia, conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO).
Questionado sobre como fica a situação de municípios que flexibilizaram as medidas de restrição nesta semana, como Aparecida de Goiânia, Anápolis e Catalão, Caiado ressaltou que a decisão do Estado irá sobressair. “Prevalecem as regras do decreto estadual”, arremata.
De acordo com procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, a intenção é tratar a questão de forma uniforme. “O decreto vem para definir as medidas uniformimente. O município tem competência complementar. Ele não pode extrapolar o âmbito do decreto estadual”, explica.
Vechi detalha que, em casos como o de Aparecida de Goiânia, onde existe um sistema próprio de avaliação, o Ministério Público vai realizar um estudo técnico para verificar a situação. “Não havendo base científica, vamos tomar as medidas cabíveis”, disse.
Além do revezamento, o novo documento indica que, no transporte público, trabalhadores de serviços essenciais terão prioridade nos ônibus. Segundo o governador, fiscais deverão atuar nos terminais para evitar ônibus lotados.
Os campeonatos de futebol também poderão continuar no estado, mas sem público.
Situação de calamidade
Na última sexta-feira (12), a atualização do mapa de calor mostrou 17 das 18 regiões de Goiás em estado de calamidade para a Covid-19. A única mudança em relação à semana anterior foi a região Norte, que apresentou piora e voltou ao estado de calamidade, mesmo patamar de outras 16 regiões.
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O mapa de calor é dividido em três níveis, aos quais são atribuídas situações: do amarelo ao vermelho, passando pelo laranja, conforme a análise de seis indicadores, sendo metade relacionada ao contágio pelo coronavírus e metade à sobrecarga no sistema de saúde público e privado.
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