A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) efetuou neste mês de abril o segundo repasse da verba do Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie).
De acordo com a pasta, neste trimestre foram direcionados R$ 12.051.396,80 para escolas e R$ 8.865.508,35 para Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Municipais de Apoio à Inclusão (Cmais), totalizando um repasse de R$ 20.916.905,15.
A pasta explica que para receber o recurso, é necessário que cada unidade elabore um plano de aplicação. O objetivo do Pafie é proporcionar autonomia às unidades escolares para executar gastos rotineiros destinados à alimentação, manutenção, investimentos relacionados à infraestrutura física e pedagógica, além de compras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem a necessidade de licitação.
O repasse é trimestral, de forma direta, às unidades educacionais de Educação Infantil e Educação Fundamental. A verba do Pafie é proveniente do Tesouro Municipal, através da arrecadação de tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A diretora da Escola Municipal Rainha da Paz, Keyla Betania Iseke, avalia que o Pafie garante mais agilidade e rapidez nas despesas de custeio e capital.
“Com o último repasse, colocamos coifa industrial na cozinha e câmaras externas para a segurança da escola e das crianças. Também instalamos ar-condicionado em todas as salas e revitalizamos vários espaços, dentre outras melhorias”, relata.
Keyla Iseke pontua que o planejamento é realizado por meio de uma planilha financeira, com o respaldo do Conselho Escolar.
“É só ter organização, focar nas prioridades, como fazemos em nossa casa. Manter o controle. Também não faço nada sozinha. As decisões são sempre em conjunto”, reitera.
