A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (SEFIC), divulgou o balanço das ações realizadas em 2025 na área de regularização de trabalhadores ambulantes. Segundo o levantamento, 80% dos processos protocolados ao longo do ano já foram concluídos.
Ao todo, a Gerência de Habilitação de Atividades (GERHAT) recebeu 1.069 solicitações e solucionou 854 processos. Outros 215 seguem em fase de complementação de documentos ou adequações por parte dos solicitantes.
Regularização e segurança jurídica
Grande parte da demanda esteve relacionada à regularização e à continuidade de atividades já existentes. Foram analisados 564 processos de renovação de autorizações e permissões, garantindo maior segurança jurídica aos trabalhadores que atuam na capital.
Além disso, a secretaria emitiu 173 autorizações provisórias para ambulantes. A pasta também realizou 117 cadastros de novos equipamentos fixos. As medidas organizaram a atividade econômica em diferentes regiões da cidade.
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Orientação e modernização dos processos
Ao longo de 2025, a gerência também promoveu a apresentação do Novo Código de Posturas, com foco em equipamentos fixos, ambulantes e fiscalização, em parceria com a Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas.
Outro destaque foi a realização de um seminário para lançamento da Cartilha da Atividade do Ambulante, voltada à orientação dos permissionários sobre a legislação vigente e os procedimentos de regularização.
De acordo com o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, a meta da gestão é reduzir o tempo de resposta ao cidadão e tornar os processos mais ágeis. Segundo ele, a administração busca modernizar os fluxos internos para diminuir a burocracia e priorizar ações baseadas em orientação e diálogo.
A Secretaria Municipal de Eficiência informou que continuará oferecendo suporte técnico aos trabalhadores. O foco é organizar a atividade e reduzir prazos. A pasta espera ampliar os resultados no balanço de 2026.
