A Prefeitura de Aparecida de Goiânia realizou, nesta sexta-feira (9), uma operação de fiscalização na Avenida Tapajós, no setor Vila Brasília, com o objetivo de coibir a obstrução irregular de calçadas e garantir a mobilidade dos pedestres. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade (SMTA), em cumprimento à determinação do prefeito Leandro Vilela de manter a cidade limpa, organizada e acessível.
Com apoio de fiscais da Regulação Urbana e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), a operação concentrou-se em trechos com grande concentração de pregões, onde comerciantes costumam expor móveis, eletrodomésticos e materiais publicitários sobre as calçadas. O foco foi assegurar a largura mínima de dois metros para circulação segura dos pedestres.
Durante a blitz, a maioria dos comerciantes recebeu advertências verbais. No entanto, equipes apreenderam cones, cavaletes e materiais de publicidade, como wind banners, que impediam a livre passagem nas calçadas.
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Obstrução de calçadas é infração
Segundo o secretário de Trânsito e Mobilidade, coronel Éder Fernandes, a obstrução de calçadas configura infração prevista no artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesses casos, a multa supera R$ 1,4 mil. Além disso, a ocupação irregular também viola normas de regulação urbana do município, com multa mínima de R$ 813,60.
“A calçada é do pedestre. Vamos intensificar essas operações para garantir a mobilidade, especialmente de idosos, que frequentemente nos procuram para reclamar das calçadas obstruídas. Não vamos permitir esse tipo de irregularidade”, afirmou o secretário, destacando que novas ações já estão programadas.
O auditor fiscal do município, Franklin Campos, ressaltou que a fiscalização também beneficia cadeirantes e pessoas com carrinhos de bebê. Segundo ele, as ações são rotineiras e podem resultar desde advertência verbal até a cassação do alvará de funcionamento, nos casos mais graves.
