Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (10) em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, fiscalizou distribuidoras de combustíveis após a identificação de aumentos expressivos no preço do óleo diesel. A ação, denominada Operação Combustível Justo, envolveu o Procon Goiás, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e a Polícia Militar.
Ao todo, 14 distribuidoras foram alvo da fiscalização, sendo que quatro estabelecimentos foram autuados por suspeita de aumento injustificado nos preços.
Investigação sobre alta no diesel
O aumento repentino no preço do diesel em alguns postos motivou a operação. O valor teria passado de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro. Segundo os órgãos envolvidos, a elevação chamou atenção porque não houve alteração recente nos preços praticados pela Petrobras para as distribuidoras.
Durante a fiscalização, equipes do Procon solicitaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis diesel S10 e S500 para verificar possíveis irregularidades ao longo da cadeia de distribuição.
Em um dos casos identificados, entre 13 de fevereiro e 10 de março, uma distribuidora teria comprado o diesel S10 por R$ 4,90 e vendido aos postos por cerca de R$ 5,30. No entanto, no dia 9 de março, o preço repassado passou para R$ 7,55, o que motivou a autuação.
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Impacto no custo de vida
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que aumentos injustificados no preço do combustível podem afetar diretamente o custo de vida da população.
Segundo ele, a alta no diesel influencia diversos setores da economia.
“Aumento, principalmente do diesel, significa elevação no valor do frete, de alimentos e de insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, afirmou.
Distribuidoras notificadas
Além das empresas autuadas, a operação notificou outras 11 distribuidoras, que devem apresentar, em até sete dias, documentos e informações como:
- notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos 30 dias
- dados sobre o estoque disponível
- informações sobre possível limitação ou recusa de venda para postos
- esclarecimentos sobre eventual redução de quotas estabelecidas pela Petrobras
Fiscalizações continuam
As fiscalizações devem continuar nos próximos dias, e os órgãos responsáveis poderão adotar novas medidas caso confirmem irregularidades.
As equipes da operação também encaminharão os dados coletados à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), que poderá avaliar possíveis responsabilidades na esfera criminal.
O Procon Goiás orienta que consumidores que identificarem situações suspeitas registrem denúncia pelos canais oficiais do órgão, pelos telefones 151 ou (62) 3201-7124, ou ainda pelo Portal Expresso do Governo de Goiás.
