O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Safra Oculta, que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo o comércio interestadual de grãos. Segundo as investigações, duas empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS constituídos e não pagos.
A operação é conduzida pela 59ª e pela 86ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuição na defesa da ordem tributária. A apuração investiga possíveis crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
A operação cumpriu nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. A 2ª Vara de Garantias de Goiânia autorizou as ordens judiciais. Entre os investigados estão três contadores, que são suspeitos de participar da estruturação e manutenção do suposto esquema.
Como funcionava o suposto esquema
De acordo com o MPGO, os investigados utilizavam empresas chamadas de “noteiras” para emitir documentos fiscais e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações de compra e venda de grãos.
A investigação aponta que empresas de fachada movimentavam os valores em nome de pessoas que atuavam como “testas de ferro”. Segundo o Ministério Público, o patrimônio desses envolvidos não correspondia ao volume das transações realizadas.
Uma das empresas investigadas teria movimentado quase R$ 200 milhões em um curto período. A apuração também busca identificar produtores rurais e outros empresários que possam ter utilizado o esquema para esconder a participação nas operações e evitar o pagamento dos tributos.
Operação ocorre em cinco estados
Além do MPGO, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO) também participam da operação.
A ação também reúne a Secretaria de Estado da Economia de Goiás. As Polícias Civil e Militar de Goiás participam da operação. Os Gaecos de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso também integram a ação. O GAESF, do Ministério Público da Bahia, participa da operação.
A 59ª Promotoria de Justiça de Goiânia conduz as investigações por meio de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC).
Investigação continua
O MPGO informou que a investigação continua para dimensionar a extensão do suposto esquema e identificar todos os possíveis beneficiários. Novas medidas judiciais podem ser adotadas conforme o avanço da apuração.
O material apreendido durante a operação será submetido a análise técnica. O Ministério Público também ressaltou que as medidas têm caráter investigativo e que os envolvidos terão assegurados o contraditório e a ampla defesa.
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