As multas aplicadas pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em operação contra pesca ilegal no rio Araguaia já alcançam o valor de R$ 209,5 mil. A fiscalização teve início há seis semanas.
O número de autos de infração lavrados no período chegou a 70 e o volume de pescado apreendido é de 215,8 kg. Os fiscais conseguiram salvar 14 tartarugas, além de 34 espécimes ainda com vida, que foram devolvidas à natureza.
Apreensões
A Semad já apreendeu 207 itens que estavam com os infratores autuados. Constam na lista 20 molinetes, nove carretilhas, 31 varas, um carretel, dois apetrechos, uma bateria, uma motocicleta, um motosserra, 25 tarrafas, oito redes, 12 canoas, 13 motores, uma lancha, um celular, cinco boias, dois espinhéis, uma zagaia, cinco cadeiras para barcos, 12 cambuís, 50 pindas, três caixas térmicas, sete tanques de combustível, quatro armas e cinco munições.
Números da última semana
Só na última semana, a Semad recolheu 37,8 kg de pescado, desses 33 kg foram doados para a Secretaria de Ação Social de São Miguel do Araguaia.
O restante foi armazenado em um freezer em Aruanã para futura doação. Em uma das autuações, a equipe encontrou meio quilo de carne de jacaré, que estava inapropriada para consumo e foi destruída.
O balanço da sexta semana também resultou em 11 autos lavrados, R$ 34,8 mil em multas, duas tartarugas resgatadas e a apreensão de dois espinhéis, cinco boias, oito tarrafas, duas redes, uma caixa de isopor, uma moto e três armas.
Na comparação com a quinta semana, o valor de multas aplicadas aumentou quase 188%, a quantidade de autos lavrados sofreu acréscimo de 120% e o volume de pescado apreendido subiu 8%.
Regras para pescar
Em Goiás, a Semad editou normativas para garantir que a atividade de pesca não comprometa o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos que cortam o território do Estado.
É obrigatório, por exemplo, que o pescador esteja licenciado. Este processo de autorização é feito pela internet, no portal Expresso, do Governo de Goiás.
É vedado o transporte de qualquer quantidade de pescado e só existe a permissão para o consumo, no local, de no máximo cinco quilos de peixe por pescador, por licença emitida.
Outra regra importante está na Instrução Normativa 02/2020, disponível no site da Semad: que determina que existe um tamanho mínimo e máximo para cada espécie de peixe que pode ser pescado nas bacias hidrográficas de Goiás.
No Araguaia pode-se citar, por exemplo, o Mandubé (que precisa ter entre 30 e 35 cm), o Tucunaré (de 30 a 40 cm) e a Apapá (que precisa ter de 40 a 55 cm).
