A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra quatro pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de corrupção e fraude em licitação realizado durante a pandemia da Covid-19, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o MPGO, as irregularidades causaram um prejuízo estimado de R$ 700 mil aos cofres públicos.
O promotor de Justiça Douglas Chegury apresentou a denúncia, que o Juízo da 2ª Vara Criminal de Formosa recebeu. Os denunciados são Rafael Magacho Vinícius dos Santos Silva, Bernardo Magacho dos Santos Silva, Leonardo Cândido Martins Bonini e Humberto de Alencastro Costa Ferreira. A Justiça também determinou o sequestro de bens dos acusados no mesmo valor do prejuízo causado.
Esquema de corrupção durante a pandemia
De acordo com as investigações, em 2020, durante a pandemia, os denunciados teriam se articulado para fraudar licitações, superfaturar preços e praticar atos de corrupção relacionados à compra de testes rápidos para detecção da Covid-19.
Os médicos Bernardo e Rafael Magacho utilizaram a empresa Magacho Exportação & Importação Ltda. para importar e comercializar os kits de forma superfaturada. O empresário Humberto de Alencastro atuava como intermediador do grupo, enquanto Leonardo Bonini, então procurador do município, teria facilitado as irregularidades dentro da administração pública.
Segundo o promotor Douglas Chegury, o grupo direcionou as negociações antes mesmo da abertura oficial da licitação. “O filão a ser explorado foi o poder público, notadamente os municípios. Dentre os clientes captados pelos médicos e pelo empresário Humberto estava o município de Formosa. O intermediador Humberto foi quem apresentou Leonardo para darem início ao esquema”, afirmou o promotor.
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Licitação fraudada e orçamentos falsos
De acordo com o MPGO, Leonardo Bonini se colocou à frente das negociações para receber propina. Em 13 de maio de 2020, os envolvidos fizeram o primeiro contato antes mesmo da instauração da licitação. O processo foi aberto no dia seguinte, já com a empresa Magacho previamente escolhida como vencedora.
Os responsáveis pelo esquema incluíram documentos e orçamentos falsos no processo de dispensa de licitação nº 184/2020 para dar aparência de legalidade à contratação. As investigações indicam que três empresas inexistentes simularam concorrência.
O então procurador Leonardo Bonini ainda teria assinado parecer jurídico validando as irregularidades. O intermediador Humberto entregou pessoalmente os primeiros 5 mil kits de testes a ele.
O MPGO afirma que as provas reunidas demonstram a prática de crimes como frustração do caráter competitivo e violação de sigilo em licitação, além de corrupção ativa e passiva.
