Ministério Público recomenda revogação de contrato de fumacê em Goiânia

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, a revogação do contrato que prevê a locação de motocicletas para a aplicação de inseticida nas ruas da capital, uma técnica conhecida como fumacê, utilizada no combate ao mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, a recomendação se baseia na avaliação de que o serviço contratado é desnecessário devido à atual situação epidemiológica de Goiânia. Os números de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como a dengue, estão em queda, tornando a medida menos urgente.

Outro ponto crucial destacado pelo MP é a inadequação da técnica de dispersão de inseticida via motofog, que utiliza motocicletas, especialmente em condições de baixa umidade do ar, comuns em Goiânia. A eficácia do fumacê é comprometida quando a umidade relativa do ar está abaixo de 60%, uma situação frequentemente registrada na capital. Esta informação foi confirmada por superintendente e técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvig) em depoimentos recentes ao MP.

O MPGO enfatiza que a manutenção do contrato pode resultar em desperdício de recursos públicos e defende a revogação como uma medida necessária para garantir a eficiência e a adequação das ações de saúde pública em Goiânia. A recomendação busca orientar a Secretaria Municipal de Saúde a reconsiderar estratégias mais eficazes e apropriadas para o controle do Aedes aegypti, levando em conta as condições específicas da região.

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