As maternidades públicas de Goiânia iniciaram a semana com atendimentos suspensos. A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão das unidades em parceria com a Prefeitura, informou que, desde hoje (8), as maternidades Dona Iris, Célia Câmara e Nascer Cidadão deixaram de realizar consultas, exames, cirurgias eletivas e de receber pacientes encaminhados pela Central de Regulação.
Segundo a Fundahc, a paralisação ocorre devido à falta de insumos hospitalares e medicamentos, ocasionada por atrasos nos repasses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aos fornecedores e prestadores de serviço. Apenas pacientes internados e gestantes em pré-natal nas unidades continuam sendo atendidos. Na Maternidade Célia Câmara, os partos estão suspensos por falta de serviço de anestesia.
Atrasos
A fundação aponta que os atrasos começaram em 2023 e se agravaram em 2024. Mesmo sem os valores em dia, a instituição manteve parte dos atendimentos, o que fez crescer a dívida com fornecedores. Após as eleições, a nova gestão municipal iniciou tratativas para revisar os planos de trabalho, propondo reduzir o valor do contrato mensal de R$ 20,6 milhões para R$ 12,5 milhões. A Fundahc afirma que a SMS depois reconheceu a inviabilidade dessa proposta, propondo então R$ 14,3 milhões — valor ainda não oficializado.
Neste ano, cerca de R$ 103,5 milhões foram repassados à fundação, incluindo custeio, rescisões trabalhistas e recursos federais para o piso da enfermagem. Mesmo assim, a dívida da Prefeitura com a Fundahc já ultrapassa R$ 148 milhões, segundo a entidade. A fundação afirma que os convênios antigos seguem vigentes. Contudo, os novos contratos não foram formalizados por falta de aprovação no Conselho Municipal de Saúde.
A Fundahc reforça que a crise nas unidades é reflexo direto dos repasses insuficientes. A fundação segue aberta ao diálogo para garantir a continuidade dos atendimentos nas três maternidades municipais.
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Resposta
Em resposta, a Secretaria de Saúde afirmou que a Fundahc gere as maternidades desde 2012, sem seleção pública e sem estudos técnicos prévios. Segundo a pasta, os contratos não previam mecanismos de dedução por metas não cumpridas e apresentavam falhas na precificação dos serviços.
A SMS explicou ainda que, devido à crise financeira enfrentada pelo município, propôs a redução dos repasses com base na produção real das unidades, o que foi aceito inicialmente pela Fundahc. A pasta informou que continua repassando valores acima dos R$ 12,5 milhões propostos e que, neste ano, nenhum pagamento está em atraso — ressaltando que os débitos com fornecedores são de responsabilidade da própria fundação.
Ainda segundo a SMS, o Conselho Municipal de Saúde aprovou o valor, e a secretaria e a fundação começaram a elaborar novos planos de trabalho. No meio disso, a Secretaria Estadual de Saúde pediu a ampliação de 10 leitos de UTI Neonatal. Com essa mudança, reajustaram os planos, mas ainda não abriram esses leitos.
Mesmo assim, a Secretaria afirma que tem repassado valores acima dos 12 milhões e meio por mês. Reforça ainda que nenhum pagamento está atrasado, e que os repasses dependem de recursos federais, que ainda não foram recebidos neste mês de julho.
Segundo a SMS, a Fundahc está cobrando agora da Prefeitura o valor cheio de 20 milhões por mês desde janeiro. De acordo com a Secretaria, a fundação quer receber esse valor até mesmo nos meses em que os serviços estavam praticamente paralisados.
A secretaria afirmou ter sido surpreendida pela nova paralisação e que soube do problema pela imprensa. Por isso, tem enviado equipes técnicas às maternidades, além de providenciar a entrega de insumos para reduzir o desabastecimento.
