A Justiça Federal negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que queria impedir a exigência do chamado “passaporte da vacina” para acesso à Universidade Federal de Goiás (UFG). As aulas presenciais na instituição devem retornar a partir do dia 17 de janeiro de 2022, quando o certificado de vacinação deverá ser exigido.
De acordo com o juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2ª Vara Federal de Goiânia, “a exigência do passaporte de vacinação para Covid-19 para ter acesso às dependências da UFG envolve medida necessária para resguardar a saúde da comunidade universitária”.
Em nota, a UFG informou que a exigência do passaporte de vacina foi aprovado em reunião do Conselho Universitário da UFG – Consuni, o conselho deliberativo máximo da Universidade, em 26 de novembro de 2021. “Há cerca de um ano a UFG vem discutindo meios e trabalhando para fazer a retomada segura e gradual das atividades de ensino presenciais”, diz o texto.
“O Grupo de Trabalho criado para discutir o processo de retorno elaborou medidas de prevenção e disponibilizou um protocolo de biossegurança. No momento, este grupo elabora uma minuta sobre os procedimentos de exigência da comprovação vacinal, a qual será discutida em uma reunião com diretores das Unidades Acadêmicas, que deve ocorrer em breve”, completa a nota.
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