A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças da (Sefin), divulgou, nesta segunda-feira (3), dados relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023. O evento foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal. Nesta semana, os contribuintes goianienses começam a receber carta com o boleto para pagamento da cota única com 10% de desconto, ou da primeira parcela.
Para 2023, o contribuinte passa a contar com avanços no atendimento, que poderá ser feito por WhatsApp, presencial, no hall de convivência do Paço Municipal, ou na Central do IPTU. Outra inovação é as formas de pagamento: além de pagamento via boleto, à vista ou dividido em 9 vezes, o cidadão pode quitar o valor via cartão de débito, PIX e cartões de créditos com a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.
A secretaria destaca que até o ano de 2025, o IPTU não terá reajuste do imposto, que sofrerá apenas correção inflacionária do período. Em 2023, o índice inflacionário é de 5,9%. São exceções à correção por inflação aqueles que tiveram acréscimo de área de terreno, edificação na área, alteração de residencial para não residencial, remanejamentos, remembramentos ou desmembramentos.
De acordo com o balanço apresentado pelo secretário de Finanças, Vinícius Henrique, Goiânia conta atualmente com 675.607 imóveis, dentre terrenos edificados e não edificados. Do total, aproximadamente 71 mil imóveis serão contemplados com o IPTU Social, ficando isentos do tributo. Em 2022, 46.502 foram beneficiados pela iniciativa da Prefeitura de Goiânia. A estimativa era de que, com a alteração do valor venal para a isenção, que passou de R$ 120 mil para R$ 140 mil, pouco mais de 50 mil imóveis fossem contemplados. No entanto, a ampliação do benefício ficou acima do esperado, beneficiando mais famílias.
O valor de lançamento do IPTU para 2023 é de R$ 1.206.737.731,78, o que totaliza acréscimo de R$ 30.848.523,78 no lançamento de 2022, quando foi de R$ 1.175.889.208,00. Segundo o secretário de Finanças, essa arrecadação é essencial para o desenvolvimento do município.
A explicação do cálculo, bem como os valores individualizados dos imóveis já estão disponíveis no site da Prefeitura. Caso o contribuinte tenha dúvidas ou dificuldades em relação ao pagamento, ele pode contar com a ajuda dos técnicos da Secretaria, na Central do IPTU. O atendimento pode ser feito por WhatsApp, pelos números (62) 3524-3352, (62) 3524-3383 ou (62) 3524-3377, ou presencialmente, a partir do dia 10 de março, na estrutura montada no Paço Municipal. A Central do IPTU fica disponível para o contribuinte até o dia 3 de maio.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento por cartões de débito, crédito ou PIX podem acessar o site da Prefeitura a partir desta terça-feira (4). Os boletos começaram a ser enviados nesta segunda. O cidadão que optar pelo pagamento parcelado por boleto bancário deve ficar atento porque somente a primeira parcela será enviada via correios, as demais parcelas também devem ser retiradas pelo site. A primeira parcela e a cota única vencem no dia 20 de abril.
Calendário
1ª parcela ou cota única: vencimento em 20 de abril
2ª parcela: vencimento em 22 de maio
3ª parcela: vencimento em 20 de junho
4ª parcela: vencimento em 20 de julho
5ª parcela: vencimento em 21 de agosto
6ª parcela: vencimento em 20 de setembro
7ª parcela: vencimento em 20 de outubro
8ª parcela: vencimento em 20 de novembro
9ª parcela: vencimento em 20 de dezembro