A Prefeitura de Goiânia abriu nesta quinta-feira (12) as inscrições para a seleção de 496 famílias que receberão apartamentos a custo zero na capital. O cadastro segue disponível até 10 de abril e integra o programa Apê Custo Zero, desenvolvido pelo Governo de Goiás em parceria com o município e o governo federal, dentro do Minha Casa Minha Vida (Faixa Urbano I – FAR).
As unidades habitacionais estão localizadas nos residenciais Residencial Iris Rezende IV e Residencial Iris Rezende V, destinados a famílias de baixa renda que vivem em situação de déficit habitacional.
Segundo o prefeito Sandro Mabel, o modelo do programa garante que os beneficiários recebam os imóveis sem pagamento de parcelas.
“O governo federal entra com uma parte, por meio da Caixa Econômica Federal, junto com o Estado e a Prefeitura. Nós entramos com serviços, isenção de impostos e uma série de esforços para que não haja carnê para as famílias. É tudo a custo zero”, afirmou.
Como fazer a inscrição
O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet nos sites da:
- Agência Goiana de Habitação (Agehab)
- Prefeitura de Goiânia
Famílias sem acesso à internet podem realizar o cadastro presencialmente em um dos 21 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da capital ou no Hall do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
Para participar, é necessário apresentar:
- RG e CPF
- comprovante de renda
- cadastro atualizado no CadÚnico
- histórico de residência
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Critérios para participar
De acordo com o edital, podem se inscrever famílias que:
- residam em Goiânia há pelo menos cinco anos;
- tenham renda bruta mensal de até R$ 2.850;
- possuam inscrição ativa no CadÚnico;
Comprovem situação de déficit habitacional, como:
- coabitação (dividir a moradia com outra família);
- adensamento excessivo;
- comprometimento elevado da renda com aluguel;
- moradia precária.
Distribuição das unidades
A seleção será realizada por hierarquização, passando por diversas etapas até a entrega das chaves. O edital estabelece cotas para diferentes grupos sociais:
- 20% para famílias que vivem em áreas de risco, indicadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
- 50% para beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- 3% para idosos;
- 3% para pessoas com deficiência;
- 3% para famílias em situação de rua;
- restante destinado à demanda geral.
Também terão prioridade mulheres chefes de família, pessoas negras, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica e famílias com crianças ou pessoas com doenças crônicas.
O programa integra a política habitacional do estado e busca ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em Goiânia.
