A ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira (20), determinou a remoção das sobretaxas de 40% aplicadas a “determinados produtos agrícolas” importados do Brasil. A medida vale desde 13 de novembro e alcança itens como café, carne bovina, frutas e petróleo — alguns dos principais produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.
A decisão acompanha o decreto global divulgado em 14 de novembro, que eliminou tarifas adicionais de 10% para diversos países, também com vigência retroativa ao dia 13. O governo vai reembolsar os exportadores que pagaram a taxa após essa data. O país também vai zerar as sobretaxas de 50% aplicadas no chamado tarifaço.
Reversão de decreto de julho
A medida revoga o decreto de 30 de julho, no qual Trump alegava “emergência nacional” diante de ações do governo brasileiro consideradas “incomuns” e “extraordinárias” e que, segundo o republicano, prejudicariam empresas americanas e a política externa dos EUA. A justificativa foi usada anteriormente para sustentar a cobrança das tarifas adicionais.
Em comunicado da Casa Branca, Trump mencionou conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de outubro, na qual teriam concordado em negociar o tema. O republicano afirmou que decidiu retirar as taxas por causa do avanço das negociações, das recomendações internas e da demanda do mercado americano.
Reações dos setores brasileiros
A decisão foi recebida com alívio por entidades exportadoras.
O diretor-geral do Cecafé, Marcos Matos, classificou a isenção como “um presente de Natal antecipado” e disse que o café brasileiro já vinha perdendo espaço para concorrentes como Colômbia e Vietnã. “Agora é correr para reconquistar espaços nos blends e reduzir os impactos econômicos”, afirmou.
A Abiec avaliou que a reversão “reforça a estabilidade do comércio internacional” e mantém equilíbrio entre os países, especialmente no mercado de carne bovina. A entidade disse seguir trabalhando para ampliar oportunidades.
A CNI considerou a decisão “um avanço concreto” na agenda bilateral. “Condiz com o papel do Brasil como grande parceiro comercial dos Estados Unidos”, disse o presidente da confederação, Ricardo Alban.
Para o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, o episódio demonstra a importância da diplomacia. “As negociações são o meio mais eficaz para reequilibrar o ambiente de negócios”, afirmou, destacando a relevância do mercado americano para a indústria de Minas Gerais.
A Amcham Brasil afirmou, em nota, que a retirada das tarifas tem “efeito imediato” e representa um avanço rumo à normalização das relações comerciais.
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Posicionamento do governo brasileiro
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse à CNN Brasil que o diálogo direto entre os presidentes foi decisivo para encerrar o impasse. “As duas maiores nações das Américas não podiam ficar tocadas por fofocas e intrigas. Quando os dois líderes dialogaram, as coisas voltaram à normalidade”, afirmou.
Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Luis Rua, a decisão é “excelente para o Brasil”. Segundo ele, o país recupera acesso ao mercado americano em cadeias como café, carne bovina, frutas, água de coco, castanhas e madeiras.
Setor de pescados fica de fora e demonstra frustração
Apesar da repercussão positiva entre os setores beneficiados, a indústria de pescados não foi incluída na lista de isenções. O presidente da Abipesca, Eduardo Lobo, disse que recebe a notícia “com sentimento amargo” e criticou a falta de avanços específicos para o segmento, que exporta cerca de US$ 300 milhões ao ano para os EUA.
“Estamos felizes pelos setores que avançaram, mas frustrados por não vermos evolução e priorização do pescado pelo governo brasileiro”, declarou.
