Deputado federal e ex-ministro do governo Lula, Paulo Pimenta (PT-RS) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que pleiteie que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica.
Ele informou ainda que um ofício para que a PGR faça o pedido da tornozeleira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviado. O documento é endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposto crime de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. O caso agora será analisado pelo relator no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, após a entrega das respectivas defesas.
No documento, Pimenta pede “providências urgentes” da PGR para que seja determinada a “imposição de medida cautelar de monitoramento eletrônico” a Bolsonaro.
“Ademais, informações divulgadas pela imprensa revelam indícios de uma possibilidade de fuga, por Jair Bolsonaro e seus aliados, com o objetivo de evitar eventual responsabilização penal. Consta, ainda, a possibilidade de o ex-presidente buscar refúgio em embaixadas estrangeiras para evadir-se de uma eventual ordem de prisão, o que evidencia risco concreto à aplicação da lei penal”, disse na ação.
O ex-presidente está com o passaporte retido por decisão judicial e, assim, não pode sair legalmente do Brasil. Bolsonaro nega que tenha qualquer intenção de fugir do país.
A medida foi criticada por apoiadores do ex-presidente, já que ele não teria demostrado nenhuma ação de fugir do Brasil. A PGR não tomou nenhuma decisão até o momento que este material foi publicado.