Decreto libera aulas na educação infantil privada, em CMEIs e flexibiliza regras na 44

Documento também autoriza retomada de eventos sociais, cursos técnicos, profissionalizantes e livres.

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Decreto libera retorno das aulas na educação infantil e privada de Goiânia
A Secretaria Municipal de Educação escolheu a data de 9 de novembro para retorno das aulas da educação infantil. Foto: Divulgação / Prefeitura de Goiânia

Em decreto publicado nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Goiânia liberou a volta das aulas na educação infantil da rede privada para alunos de 0 a 5 anos. Aulas em CMEIs da capital também forma liberadas. Documento também autoriza retomada de eventos sociais, cursos técnicos, profissionalizantes e livres. A flexibilização atinge escolinhas de iniciação esportiva para alunos acima de 12 anos, bem como libera cultos e missas todos os dias na cidade.

O novo decreto de nº 1.851, também autoriza o uso de espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados a eventos sociais. As escolinhas de iniciação esportiva para alunos acima de 12 anos, e os estabelecimentos de ensino de educação infantil, terão limite máximo de 30% de sua capacidade, sendo que todos deverão obedecer os protocolos da Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Com exceção das aulas na rede municipal de educação, as novas regras já valem a partir desta terça-feira (20).

A Secretaria Municipal de Educação escolheu a data de 9 de novembro para retorno das aulas da educação infantil. Cabe à pasta estabelecer o escalonamento necessário para o cumprimento dos protocolos sanitários. O decreto também prevê que “os eventos sociais em espaços comerciais, inclusive em clubes recreativos, devem obedecer a ocupação de no máximo 50% do espaço ou um participante para cada 12m² da área do espaço, limitado à capacidade máxima de 150 pessoas.

Região da 44

O decreto relaxa ainda os protocolos na Região da 44. Ele altera o Anexo Único do Decreto 1.313/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação, no artigo 6: Para a realização das atividades de que trata este Decreto cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estabelecer protocolos sanitários necessários, nos termos do art.3°, inciso I, do Decreto 1.313/2020”. Foi retirada a interdição das vias, porém será vedado o estacionamento na região.

Ao contrário de outros segmentos, o decreto suspendeu as atividades do Coral Vozes de Goiânia e a realização de cursos de capacitação realizados pela Escola de Governo Darci Accorsi, em parceria com o SENAC, na modalidade presencial, sendo permitidas de forma remota.


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