A Prefeitura de Goiânia deu continuidade nesta quarta-feira (6), à fiscalização de estabelecimentos que descumprem do decreto estadual e municipal contra a pandemia do coroanvírus. Dessa vez, os fiscais iniciaram os trabalhos no Setor Oeste, bairro que tem o segundo maior número de casos confirmados de Covid-19.
E além dos estabelecimentos comerciais, também vão ser visitados condomínios verticais e horizontais residenciais ou comerciais, parques e haverá orientação no trânsito.
Diferente da primeira fiscalização, que ocorreu no último dia 30 de abril no setor Bueno, e contou apenas com fiscais da vigilância sanitária, a ação de hoje é direcionada pela Central de Fiscalização Covid-19 que reúne cerca de 100 auditores fiscais de secretarias como Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação ( Seplanh), Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade ( SMT), Agência Municipal de Meio Ambiente ( Amma), além de agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Em entrevista ao Jornal Bandeirantes, a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Zilma Campos Peixoto, reforçou que a fiscalização vale tanto para os estabelecimentos e serviços que podem estar abertos, e neste caso cumprir os protocolos de segurança estabelecidos pelos decretos, tanto para os que não podem abrir e estão funcionando normalmente.
“Foi criada essa central de fiscalização exatamente para que a gente possa a lei de vigilância sanitária. Ou seja, o controle à saúde e proteção à e higiene. Então é para isso que os outros fiscais de outras áreas estão vindo para a gente fazer esse controle. O trabalho deles é identificar quais são os comércios, indústrias e serviços que não estão permitidos a funcionar estão fazendo isso”, explicou.
De acordo com ela, a interdição e aplicação de multas dependerá da análise do fiscal em relação aos riscos à saúde daquele local e se há reincidência da orientação. “Nestes casos que a gente deu a orientação, que a pessoa já sabe que não pode funcionar e insisti em funcionar, cabe ao fiscal verificar se basta fazer uma nova recomendação ou se já é o caso de interditar e seguir com multa”. Segundo a secretária, houve orientação intensiva na última semana, principalmente no setor campinas, aos comerciantes que estavam abertos de maneira irregular.
Máscara
Em relação as procedências que devem ser tomadas sobre as pessoas que não estão seguindo a determinação de uso das máscara, Zilma informou que o gabinete de crise da prefeitura analisa a melhor forma de oferecer acesso ao equipamento e também de fiscalizar.
Ela lembra que o decreto estadual estabeleceu o uso como obrigatório, mas não trouxe recomendações sobre abordagem ou multa pelo não uso.
“A prefeitura também está tentando fazer sua parte no sentido de colaborar para que essas pessoas não tenham a justificativa pelo não uso”, relatou. Segundo ela, a comissão estuda distribuir as máscara para aqueles que não tem condição de adquirir e poder de alguma forma multar os demais que estão em condições, mas não estão usando.
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