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quinta-feira, 28, março 2024
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STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão...

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz não pode, sem pedido da vítima, marcar audiência para que ela desista de processar o...

Fundo de Amparo ao Trabalhador obteve saldo positivo de R$ 1,06 bilhão em 2022

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu nesta terça-feira (23), reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador que...

Câmara aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre...

Brasil marca presença na maior conferência de games da Europa

O Brasil marcou presença, pela primeira vez, em um dos maiores eventos de games do planeta: a Gamescom. O país foi representado pela diretora...

Brasil abre 37 novos mercados externos para produtos agropecuários em oito meses de governo Lula

Em oito meses de governo Lula, o Brasil registra 37 novos mercados para a exportação de produtos do agronegócio. O ministro da Agricultura e...

Ministério da Justiça recebe carta com recomendações do Movimento Negro para o combate à violência institucional

Com objetivo de fortalecer iniciativas que interrompam o histórico de violência e o racismo institucional no país, o ministro da Justiça e Segurança Pública...

Reforma Tributária será uma revolução que o país vai presenciar, diz Durigan

O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, comparou a proposta em tramitação no Congresso Nacional com o histórico Plano Real, marco na economia...

Relatório do ONS indica provável causa de apagão que afetou 25 estados

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração...

Em Angola, Lula defende reforma do Conselho de Segurança da ONU 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (26), uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em...
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