A Câmara aprovou a Medida Provisória que destina quase R$ 2 bilhões para a vacina contra a covid-19 que está em desenvolvimento pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. A MP precisa ser analisada pelo Senado até esta quinta-feira para não perder a validade.
O recurso precisou ser garantido por meio de Medida Provisória porque é necessária abertura de crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, já que o processo será comandado pela Fiocruz, que é vinculada ao ministério.
Por meio da transferência de tecnologia, a Fundação ficará responsável pela formulação, envase e controle de qualidade do imunizante.
Além da votação na Câmara, outras questões relacionadas à vacinação contra a covid-19 foram anunciadas pela Anvisa.
A Agência divulgou um guia que trata dos requisitos mínimos para solicitações de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas.
A Anvisa informou ainda que a autorização de uso emergencial é restrita a um público previamente definido e não substitui o registro sanitário no Brasil.
