A Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (Amma), autuou, por crime ambiental, nesta sexta-feira (20), uma empresa do ramo de pneus, responsável pelo derramamento de óleo queimado no Residencial Itamaracá, nas proximidades da Avenida Perimetral Norte. O derramamento de óleo ocorreu nesta quinta-feira (19). O acidente provocou o vazamento de aproximadamente 18 mil litros de óleo.
A multa aplicada é no valor de R$ 200 mil, e corresponde aos danos ambientais provocados pela empresa, conforme prevê o artigo 62 inciso V do decreto federal nº 6.514/08, que determina punição para quem lançar no meio ambiente resíduos sólidos, líquidos, gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
Quando o suposto crime ambiental aconteceu, a Amma já havia aplicado outra multa no valor de R$ 20 mil, por desconformidade do licenciamento ambiental da empresa, conforme o artigo 66 do mesmo decreto, qual seja. A multa prevista é de R$ 500 a R$ 10 milhões. Segundo o presidente da Amma, Luan Alves, o crime ambiental cometido é um dos maiores dos últimos anos, na capital. “Próximo ao local há uma nascente, e os esforços são para evitar que o óleo chegue a ela por meio das redes fluviais e da boca de lobo”, explica.
Vazamento
No local, o líquido vazou por metros, por meio de um buraco no muro da empresa, e se concentrou na via. A limpeza deve ocorrer com utilização de serragem, colocada pela Comurg. Uma empresa terceirizada faz a retirada da serragem, que tem função de absorver o óleo da pista.
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