O Governo de Goiás entregou, em outubro, escrituras gratuitas de imóveis a 280 famílias beneficiadas pelo programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero. A ação foi realizada por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) nos municípios de São Francisco de Goiás, Cromínia, Faina, Bom Jardim e Piranhas.
Os documentos formalizam o registro dos imóveis e garantem a propriedade definitiva das moradias aos beneficiários. A emissão das escrituras não gera custos para as famílias.
Segundo o presidente da Agehab, Juliano Mendes, a política habitacional do Estado busca garantir não apenas o acesso à moradia, mas também a titularidade dos imóveis.
“O Governo de Goiás está comprometido com a garantia à moradia de qualidade e gratuita, e sua política habitacional implica também em assegurar o direito à propriedade. A doação da escritura é um gesto concreto dessa disposição, uma vez que o custo da documentação gira em torno de R$ 15 mil, em média, valor proibitivo para o público desse programa”, afirmou.
Programa já beneficiou 3.474 famílias
Com as entregas realizadas em outubro, o número de famílias que receberam escrituras pelo programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero chegou a 3.474 em diferentes regiões de Goiás.
A documentação gratuita representa uma etapa da regularização das unidades habitacionais concedidas pelo Estado. Além de formalizar a propriedade, o registro oferece segurança jurídica aos moradores.
Juliano Mendes destacou o avanço da iniciativa e a importância da entrega dos documentos para os beneficiários.
“Com os dados de outubro, sobe significativamente a quantidade de famílias que já receberam seus títulos no estado. São mais de 3 mil famílias goianas que já tiveram seus imóveis escriturados. Totalmente de graça, como aconteceu com as casas. A escritura garante mais dignidade aos proprietários”, ressaltou.
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