O governo federal tenta impedir a venda de participação na mina Pela Ema, em Minaçu, no norte de Goiás, para a empresa norte-americana USA Rare Earth. A jazida, operada pela mineradora Serra Verde Group, é atualmente a única mina de terras raras em operação comercial no Brasil.
A negociação deve avançar nesta sexta-feira (28), quando acionistas da USA Rare Earth votarão a autorização para emissão de 126,8 milhões de novas ações. Os papéis serão utilizados como parte do pagamento pela aquisição da participação na mineradora brasileira.
Empresa dos EUA negocia participação na mina de Goiás
As empresas anunciaram o acordo em abril. A negociação avaliou a Serra Verde em US$ 2,8 bilhões. A USA Rare Earth espera concluir a operação após a assembleia. Para isso, as empresas ainda precisam cumprir as demais condições previstas no contrato.
O negócio ganhou importância estratégica diante da disputa internacional pelo controle da cadeia de minerais críticos. Os Estados Unidos já teriam se comprometido com pelo menos US$ 1,6 bilhão em empréstimos, aportes e compras futuras relacionados à mineradora e à produção de terras raras.
A proposta prevê integrar as operações das duas empresas para formar uma cadeia de produção de ímãs, desde a extração dos minerais até a fabricação dos produtos, fora da Ásia. Atualmente, a região concentra grande parte desse mercado.
Governo avalia medidas para impedir negociação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário à operação nos moldes atuais e articula medidas para tentar impedir a transferência do controle da mina.
Uma das estratégias avaliadas é recorrer à Justiça para questionar o contrato de exploração da jazida. O argumento considera que os minerais localizados no subsolo são patrimônio da União e, portanto, a exploração estaria sujeita ao interesse nacional.
A medida poderá entrar em vigor após a aprovação do novo marco legal para minerais críticos. O governo também pode adotá-la antes, caso o Congresso demore para concluir a votação da proposta.
Senado deve votar marco legal dos minerais críticos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta semana que o projeto deve avançar. O texto cria a Política Nacional de Minerais Críticos. Segundo Alcolumbre, o Senado deve votar a proposta na próxima semana, após reunião com Lula.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em maio. O texto estabelece regras para incentivar investimentos e ampliar o aproveitamento estratégico desses recursos no país.
O governo também defende o processamento das terras raras no Brasil. A medida busca estimular uma cadeia nacional de produção de itens de alta tecnologia. Entre os produtos estão chips, baterias e equipamentos usados na área de defesa.
Mina de Minaçu ganhou importância estratégica
Para o governo federal, a negociação da mina Pela Ema não garante que essa cadeia produtiva seja desenvolvida no Brasil. Por isso, a operação se tornou um dos principais pontos de atenção da política nacional para minerais críticos.
Na quarta-feira (26), Lula criticou a compra de minerais estratégicos brasileiros por empresas estrangeiras e defendeu que o país tenha maior controle sobre a exploração e o processamento desses recursos.
A mina Pela Ema, em Minaçu, é considerada estratégica porque concentra minerais utilizados na fabricação de ímãs permanentes, componentes empregados em veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas e tecnologias de defesa.
