O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, recomendou ao prefeito Sandro Mabel que interrompa, de imediato, novas instalações, aquisições, contratações ou ampliações do uso de grama sintética em canteiros centrais, praças, parques e demais áreas públicas da capital.
A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, titular da unidade, também solicitou que o Município elabore e execute um plano de recuperação ambiental das áreas já instaladas. O documento deve prever a retirada da grama sintética, a destinação adequada do material, a revegetação com grama natural e espécies nativas do Cerrado e a restauração das funções ecológicas e de drenagem do solo.
O MPGO estabeleceu prazo de 20 dias úteis para que a prefeitura apresente um relatório técnico e administrativo. O documento deve listar todos os locais onde houve instalação de grama sintética. A gestão também deve enviar o plano e o cronograma de remoção e de recuperação ambiental.
A recomendação integra o procedimento conduzido pela promotora para apurar a legalidade da substituição de grama natural pela sintética no canteiro central da Avenida Castelo Branco e em outras áreas públicas, bem como os impactos ambientais, urbanísticos, estéticos e sociais da prática.
Segundo laudo da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MPGO, já anexado ao procedimento, o uso do material não gera benefícios ambientais, ecológicos ou financeiros. O estudo aponta ainda impactos negativos em várias frentes.
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Grama natural
De acordo com a análise técnica, a grama natural desempenha funções essenciais, como regulação térmica, absorção de dióxido de carbono (CO₂), liberação de oxigênio, retenção de umidade, infiltração de água da chuva e suporte à biodiversidade do solo. A grama sintética, por outro lado, é impermeável e inorgânica, contribuindo para o aquecimento excessivo e a impermeabilização da superfície.
A promotora destaca que o modelo adotado pelo Município é completamente impermeável, sem furos ou sistema de drenagem. Essa estrutura impede a recarga do lençol freático, a infiltração das águas pluviais e a oxigenação do solo. Esses fatores aumentam o escoamento superficial e podem agravar alagamentos e enchentes.
