O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal informou que cumpriu mandado de prisão preventiva por determinação do ministro, que apontou risco de tumulto, possível tentativa de fuga e violação das regras da prisão domiciliar, vigente desde 4 de agosto.
A decisão ocorreu poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocar, pelas redes sociais, uma vigília de orações em frente à casa do ex-presidente. Moraes afirmou que o ato poderia facilitar “eventual tentativa de fuga do réu” e prejudicar a fiscalização da medida cautelar.
Violação da tornozeleira eletrônica
Na decisão, Moraes informou que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou violação na tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro na madrugada deste sábado. Segundo o ministro, isso reforça a suspeita de que o ex-presidente tentaria fugir, utilizando-se da aglomeração causada pela convocação da vigília.
Ligação com fuga de outro condenado
O documento menciona ainda que Alexandre Ramagem, também condenado na mesma ação penal, teria deixado o país para evitar o cumprimento da pena, o que elevou a preocupação com a possibilidade de Bolsonaro agir da mesma forma.
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Audiência de custódia e regras impostas
Moraes marcou a audiência de custódia para este domingo (23). A Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal vai conduzir o ato por videoconferência. O ministro também ordenou que Bolsonaro tenha atendimento médico disponível de forma contínua.
O ex-presidente só poderá receber visitas autorizadas previamente pelo STF, com exceção de advogados e profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento clínico.
Pedido da defesa
Na sexta-feira (21), a defesa pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que Bolsonaro possui doenças crônicas que exigem monitoramento médico intenso. O objetivo era impedir eventual transferência para o presídio da Papuda. O pedido ainda será apreciado.
Condenação e histórico da prisão domiciliar
O STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses por participação no chamado Núcleo 1, termo usado pela Corte para definir a “trama golpista” na ação penal.
Desde agosto, ele cumpria prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares impostas pelo STF, como uso obrigatório da tornozeleira eletrônica e proibições de utilizar redes sociais, manter contato com diplomatas e frequentar embaixadas.
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