Goiás acaba de se tornar o primeiro estado da história do Brasil a zerar a fila do licenciamento ambiental. O Governo de Goiás alcançou o resultado inédito após criar uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
“Em apenas um mês, o Governo de Goiás analisou 867 processos, tudo feito com a transparência e a responsabilidade de sempre. Para vocês terem uma ideia, nos governos anteriores, um documento chegava a tramitar por até cinco anos. Agora o prazo é de dois meses e o nosso objetivo é chegar a 30 dias”, anunciou o governador Ronaldo Caiado, em vídeo publicado nas redes sociais.
Participaram da mobilização 71 servidores da secretaria, alguns oriundos da própria área de licenciamento e os demais de setores diversos da pasta, mas com familiaridade com os procedimentos de análise de pedidos de licença ambiental. “Todos trabalharam em regime integral, com dedicação, para que a meta fosse batida”, afirmou a titular da Semad, Andréa Vulcanis.
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Os processos
Do total de processos, 519 diziam respeito a pedidos de supressão de vegetação nativa para uso do solo em atividades de agricultura, pecuária ou silvicultura. A Semad analisou 187 processos ligados a obras de infraestrutura, como estradas, aterros sanitários, linhas de transmissão, subestações, barragens e rodovias. E 161 processos alusivos a atividades minerárias, criação de animais e postos de combustíveis.
Os 867 processos correspondiam ao passivo acumulado até o fim de setembro de 2025. A Superintendência de Licenciamento distribuirá as solicitações recebidas a partir de 1º de outubro entre os analistas ambientais. O objetivo da pasta é responder a todos os pedidos em até 30 dias, contados a partir da formalização.
“Cabe ressaltar que a rapidez com que os processos tramitaram não implicou em prejuízo à qualidade das análises”, destacou a secretária. “Os servidores que participaram da força-tarefa trabalharam com a mesma transparência e seriedade de sempre, o que torna essa conquista ainda mais valiosa”, concluiu.
Sistema Ipê
A realidade do licenciamento ambiental em Goiás mudou a partir do segundo semestre de 2020, com o lançamento do sistema Ipê. A plataforma, totalmente desenvolvida pela Semad, revolucionou a forma com que os pedidos eram submetidos e tramitavam no governo, fazendo com que o tempo médio para análise de processos caísse de três anos, como é em outros estados, para 60 ou 70 dias.
