As autoridades resgataram 108 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar no município de Vila Boa (GO), no dia 29 de setembro. A maioria das vítimas é do Maranhão. O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conduziram a operação com apoio da Polícia Federal (PF).
As equipes constataram várias irregularidades: intermediação ilícita de mão de obra por “gatos”, jornadas exaustivas e trabalhadores sem registro em carteira. Também identificaram alojamentos precários, falta de local adequado para necessidades fisiológicas, ausência de refeitório e equipamentos de proteção insuficientes.
O responsável pela fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT-GO e realizou os seguintes pagamentos: R$ 100 mil a título de dano moral coletivo, cerca de R$ 862 mil em verbas rescisórias e danos morais individuais equivalentes a dois salários-mínimos para cada trabalhador resgatado.
Além disso, o Ministério Público do Trabalho requereu o seguro-desemprego para cada trabalhador, com três parcelas de um salário-mínimo, garantindo assistência financeira imediata às vítimas.
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